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Fevereiro 28, 2025 Fevereiro 28, 2025

Como Funciona o Processo de Revisão de Benefícios Previdenciários pelo INSS

Introdução

A revisão de Benefício Previdenciário pelo INSS é um direito que os beneficiários têm. Há diversas situações que geram direito à revisão, entre elas, quando nos procedimentos de concessão de benefício não foram computados períodos que deveriam ter sido considerados, também quando há erros no cálculo da sua concessão.

O que é a revisão de Benefício Previdenciário?

A análise inicial do INSS pode não refletir corretamente a situação previdenciária do Requerente do benefício previdenciário pretendido.

Todavia, mesmo diante dessa situação, algum benefício pode ser deferido, pois cumpriu os requisitos dele.

Assim, a revisão, entre muitas situações, visa corrigir possíveis erros ou incluir informações ou documentos novos relacionados a vida trabalhista do beneficiário, os quais trarão benefícios em relação à aposentadoria dele, mas que, por serem novos, não foram apresentados ao INSS no momento do pedido de concessão do benefício, sendo possível apresentá-los quando tiver como comprová-los.

Dessa forma, a revisão sendo deferida via administrativa ou via judicial, poderá haver o aumento do valor do benefício, inclusive poderá ter direito às diferenças relacionadas aos valores retroativos ou atrasados, conforme cada caso.

Quem pode solicitar a revisão?

Habitualmente a revisão é solicitada por qualquer beneficiário que tenha identificado erro no cálculo do valor do benefício, ou identificado falta de alguma situação relacionada ao trabalho, como exemplo:

Falta de vínculos empregatícios
Falta de período que deveria ter sido considerado como de atividade especial
Falta de período que deveria ter sido considerado como de atividade rural
Falta de período que deveria ter sido considerado como de atividade militar
Falta de alguma renda
Erro no cálculo no valor do benefício
Entre muitas outras situações.

É importante ressaltar que, ao solicitar a revisão, o beneficiário precisa apresentar documentos e informações que comprovem erro do INSS ou falta de algum período que deve ser considerado.

DICAS:

O prazo para revisão

Diante da complexidade do Direito Previdenciário, é de grande importância que o beneficiário fique atento às regras de prazo, tendo em vista que nelas constam além do próprio prazo em si, também estabelecem quando começa a contar o prazo, quando finaliza, algo que, muitas vezes, geram confusão e risco de que o beneficiário ultrapasse o prazo.

Isso significa que, se o beneficiário perceber que tem direito à revisão de seu benefício, observando as regras de prazo, ele pode solicitar a revisão dentro do período sem ultrapassar o prazo.

Contudo, diante dessa complexidade, é recomendável que a revisão seja feita o quanto antes, para evitar complicações.

Considerações Finais

A revisão de Benefício Previdenciário é uma ferramenta importante para garantir que o beneficiário receba o valor adequado e justo de acordo com o seu histórico laboral.

Caso você beneficiário se sinta lesado pelo INSS em relação ao benefício que recebe, é essencial que busque a orientação de um profissional especializado em previdência social, para que sejam realizados estudos e análises da sua situação previdenciária frente a esse benefício, visando que seus direitos sejam plenamente respeitados.

Fernando Soares

Com mais de 10 anos de experiência e título de pós-graduação, Dr. Fernando Soares é especialista em Direito Previdenciário, oferecendo soluções jurídicas personalizadas em busca de seus direitos e benefícios.