- fernandosoares
- Fevereiro 21, 2025
Erro do INSS – O que fazer ao ter um benefício negado ou calculado incorretamente
Neste Artigo
Introdução
Os benefícios previdenciários são essenciais para garantir a segurança financeira de milhares de brasileiros. Entretanto, muitas vezes ocorrem erros durante o processo de concessão ou de cálculo dos benefícios previdenciários.
Situações como benefícios indeferidos injustamente ou valores calculados incorretamente geram prejuízos significativos aos segurados.
Mas o que fazer quando esses casos ocorrerem?
Confira orientações de grande importância:
1) Identificação do problema
Em caso de negativa, recomenda-se, primeiramente, entender a justificativa do INSS e se ocorreu erro. Ao receber a decisão do INSS, leia atentamente o documento para identificar o motivo da decisão.
Algumas alegações do INSS são:
• Falta de documentos ou informações incompletas;
• Divergências no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS);
• Interpretação indevida em relação a validade de documentos apresentados;
• Interpretação equivocada das regras previdenciárias.
Quanto ao Erro no Cálculo de Tempo de Contribuição e de Carência verifique as informações sobre vínculos empregatícios, recolhimentos como contribuinte individual ou facultativo, em todos os documentos que constam informações de vínculos e contribuições.
Quanto ao Erro no Cálculo de Valor, verifique quais valores, mês a mês, constam na memória de cálculo de benefício, e se tais valores correspondem à realidade. Além disso, veja se o cálculo foi realizado de acordo com as normas previdenciárias em relação a somatória de valores, percentuais aplicáveis e demais regras relacionadas.
2) Reunir os documentos necessários
Caso o benefício tenha sido indeferido ou o valor esteja incorreto, após análise acima, e caso possua direito ao benefício ou a valor maior, reúna todos os documentos para comprovar seu direito. Isso pode incluir:
• Carteiras de trabalho;
• Guias de recolhimento do INSS;
• Contratos de trabalho;
• Holerites;
• Documentos médicos (no caso de benefícios por incapacidade).
3) Algumas medidas possíveis
• Recurso Administrativo;
• Revisão Administrativa;
• Ação Judicial.
Há também outras medidas distintas das mencionadas acima.
Qualquer caminho a tomar vai depender do caso concreto, pois dependendo da situação, será mais viável seguir por um caminho do que outro.
4) Procure ajuda especializada
Seja qual for o caso, recomenda-se que cada etapa citada acima seja conduzida ou acompanhada por um especialista em Direito Previdenciário, visando analisar toda a situação e seguir pelo caminho que entender mais viável, diante da complexidade do Direito Previdenciário.
Fernando Soares
Com mais de 10 anos de experiência e título de pós-graduação, Dr. Fernando Soares é especialista em Direito Previdenciário, oferecendo soluções jurídicas personalizadas em busca de seus direitos e benefícios.
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